O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886, de 2024, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de elevar a cobertura vacinal da população estudantil, especialmente nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental. Essa medida visa promover a saúde na educação, protegendo os alunos contra doenças e promovendo um ambiente escolar mais seguro.
A lei determina que todas as instituições de ensino que recebam recursos públicos são obrigadas a participar do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Caso manifestem interess ... clique aqui para ler mais.