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Atenção, Proprietários Rurais! Licenciamento Prévio Para Obras é Obrigatório em Holambra!
Todos os projetos em áreas rurais de Holambra precisam de aprovação prévia. Entenda a importância dessa medida vital!
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CuttNews -
12/04/2026
Se você é proprietário de um imóvel rural em Holambra, fique atento! A Prefeitura local anunciou que a aprovação prévia é obrigatória para qualquer obra, mesmo que esteja fora do perímetro urbano.
Essa medida se aplica a novas construções, ampliações e reformas que alterem a estrutura existente. Além disso, serve também para regularizar áreas onde já foram feitas intervenções.
O Departamento de Obras e Desenvolvimento, responsável pela fiscalização, esclarece que a regulamentação busca garantir a segurança e a qualidade das construções, seguindo o Código de Obras e Edificações (Lei Complemen ... clique aqui para ler mais.
