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CuttNews -
01/07/2026
No dia 1º de julho de 2026, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) fez um importante pronunciamento sobre a atualização do Código Estadual do Meio Ambiente. A instituição enfatiza a necessidade de modernizar a legislação ambiental, visando fortalecer a segurança jurídica e melhorar os processos de licenciamento.
A Fecomércio RN, em parceria com outras entidades do setor produtivo, está analisando o Projeto de Lei Complementar que foi enviado à Assembleia Legislativa. O objetivo é colaborar na elaboração de um texto que não apenas atenda aos ... clique aqui para ler mais.