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CuttNews -
02/07/2026
Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma medida impactante ao suspender a posse do juiz Alceu José Cicco como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A decisão, que chegou como uma liminar, foi endereçada pela conselheira Jaceguara Dantas e foi baseada em um recurso de Henrique Baltazar. Ele teve sua candidatura negada pelo Pleno do TJRN ao disputar a vaga que surgiu após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
O TJRN confirmou ter recebido a notificação do CNJ e garantiu que irá respeitar e cumprir a decisão. Para a c ... clique aqui para ler mais.