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Justiça Aplica Rigor em Caso de Homofobia em Condomínio de Natal!

Um condomínio e uma empresa foram condenados por homofobia após incidentes que afetaram um morador em Natal.
0 CuttNews - 06/06/2025

A 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte tomou uma decisão importante: um condomínio e a empresa que cuida de sua portaria foram condenados a pagar R$ 2.500,00 por danos morais. Isso tudo por conta de um episódio de homofobia que aconteceu em novembro de 2019.

O caso envolve um morador que, ao tentar entrar no prédio com amigos, foi barrado por um porteiro. Ele teve que enfrentar uma exigência de identificação que antes nunca foi cobrada. Ao questionar essa medida, acabou ouvindo ofensas homofóbicas. Testemunhas confir ... clique aqui para ler mais.

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