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CuttNews -
30/04/2026
A recent decision da 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão por racismo devido a suas críticas ao governo de Israel. O caso surgiu em um momento em que um projeto de lei, proposto pela deputada Tabata Amaral, levanta ainda mais debate sobre a criminalização de críticas ao estado israelense.
O Projeto de Lei 1424/26 está em análise na Câmara dos Deputados e equipara o antissemitismo ao crime de racismo, prevendo penas de reclusão de 2 a 5 anos, sem possibilidade de fiança. Segundo Amaral, o objetivo do projeto é melhora ... clique aqui para ler mais.