A ideia de proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios na Internet é, sem dúvida, admirável. Mas será que toda lei traz só benefícios? O PL 2628/22, conhecido como Lei Felca, provoca um debate interessante sobre seus possíveis efeitos colaterais. Afinal, nem tudo que brilha é ouro!
Nos últimos tempos, após a polêmica que gerou um vídeo-denúncia do Felca, 17 outros projetos de lei foram criados, mas parece que muitos deles reescrevem o que já está na legislação. O foco é garantir a segurança online, mas a verdade é que a legislação já existente já estava dando conta do recado. O ... clique aqui para ler mais.