Direito processual civil » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito processual civil mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Acesso à saúde no Brasil: processo estrutural traz mudanças significativas
No Brasil, o processo estrutural está revolucionando a forma como lidamos com questões de saúde. Saiba mais sobre essa transformação que busca garantir o acesso a direitos sensíveis e abrangentes.
0
CuttNews -
05/10/2023
Um tema de grande importância está ganhando destaque no meio jurídico brasileiro: o processo estrutural. Esse modelo inovador tem como objetivo resolver conflitos de interesses que afetam um grande número de pessoas. Em contrapartida ao processo civil tradicional, o juiz agora tem a função de apontar a quem assiste o direito, considerando a lei e os precedentes vinculantes.
Porém, a dificuldade está em definir o próprio processo estrutural, que requer uma série de adaptações procedimentais para lidar com questões de alta relevância. Um exemplo disso é o direito e o acesso à saúde. Muitas veze ... clique aqui para ler mais.
