Direito processual civil » CuttNews BR

"Manual de Direito Processual Civil – 21ª Edição" da Thomson Reuters

0 Migalhas - 13/09/2024

Grupo de Pesquisa de processo civil promove encontro online

0 PUC-SP - 03/09/2024

Meios atípicos de execução no direito processual civil: Descubra alternativas surpreendentes para garantir seus direitos

0 CuttNews - 01/08/2024

Seguradora recusa pagamento de seguro de vida, alegando suicídio premeditado. Saiba como a autópsia psicológica pode influenciar no processo civil

0 CuttNews - 17/07/2024

Nova regra para o julgamento de processos civis já está em vigor - Saiba mais!

0 CuttNews - 05/06/2024

STJ autoriza dispensa de citação por carta rogatória e possibilita citação por edital para réu residente no exterior

0 CuttNews - 18/07/2024

Descubra por que apelar pode ser vantajoso mesmo com expectativa de derrota

0 CuttNews - 01/07/2024

Nova lei garante prazo de recurso mesmo sem comprovação de feriado local

0 CuttNews - 04/06/2024

AASP oferece curso imperdível sobre tutelas provisórias no Processo Civil

0 CuttNews - 04/06/2024

Nova regra no processo civil permite que as partes também sejam destinatárias das provas

0 CuttNews - 17/06/2024

Suprema Corte define critérios para fixação dos honorários advocatícios

0 CuttNews - 06/06/2024

Senado aprova mudança no Código de Processo Civil para definir competência de juizados especiais

0 CuttNews - 12/06/2024

Projeto de lei propõe combate à perseguição judicial contra mulheres: entenda as mudanças

0 CuttNews - 03/04/2024

Lançamento de livro sobre processos civis traz novidades no Direito

0 CuttNews - 29/05/2024

Descubra como a reclamação pode ser utilizada como instrumento para garantir a observância de precedentes vinculantes

0 CuttNews - 21/05/2024

STJ decide a favor dos jurisdicionados: possibilidade de comprovação da indisponibilidade do sistema eletrônico

0 CuttNews - 05/07/2024

Congresso Estadual do MPMG: Inovações Tecnológicas e Direito Penal dominam painéis em Araxá

0 CuttNews - 11/04/2024

Victor Linhalis aponta que mudança em Código de Processo Civil resulta em rapidez na tramitação processual - Rádio Câmara

0 Portal da Câmara dos Deputados - 01/04/2024

A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário

0 JOTA - 19/03/2024

Decisão histórica do STJ flexibiliza penhora de salário e traz justiça ao sistema jurídico

0 CuttNews - 06/05/2024

Novo projeto estabelece marco para recursos em processo judicial

0 CuttNews - 11/03/2024

Inovações tecnológicas revolucionam o Código de Processo Civil

0 CuttNews - 13/06/2024

Trump no tribunal: o que realmente aconteceu durante seu depoimento

0 CuttNews - 25/01/2024

Grupo de Processo Civil da PUC-Campinas se destaca em competição nacional de direito

0 CuttNews - 27/10/2023

STJ valida anulação de sentença por sumiço de 400 páginas do processo. Veja o desfecho dessa polêmica!

0 CuttNews - 15/05/2024

Inicia-se a III Jornada de Direito Processual Civil com debates para promover segurança jurídica

0 CuttNews - 21/09/2023

Sorteio especial: Combo Código Civil + Código de Processo Civil pode ser seu!

0 CuttNews - 10/05/2024

Obra recém-lançada pelo STJ revela detalhes surpreendentes do Código de Processo Civil de 2015

0 CuttNews - 19/09/2023

Concurso para professor titular de Direito Processual Civil é destaque na 'Velha e Sempre Nova Academia'

0 CuttNews - 29/04/2024

STJ decide: valores penhorados abaixo de 40 salários mínimos são considerados impenhoráveis

0 CuttNews - 23/05/2024

Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada

0 ConJur - 19/04/2024

Descubra as novas regras do cumprimento provisório no CPC e STJ

0 CuttNews - 08/05/2024

Nova Cátedra de Direito Processual Civil na USP: Conheça o Novo Professor

0 CuttNews - 23/04/2024

Nova legislação processual civil revoluciona as práticas judiciais

0 CuttNews - 22/04/2024

Juiz não pode voltar atrás em decisões processuais: entenda a preclusão consumativa

0 CuttNews - 07/04/2024

Descubra as novas regras para penhorabilidade de valores em aplicações financeiras

0 CuttNews - 18/04/2024

Livro que celebra a trajetória de José Rogério Cruz e Tucci será lançado em São Paulo

0 CuttNews - 03/04/2024

Improbidade Administrativa versus Ação Civil Pública: Entenda as Diferenças

0 CuttNews - 19/03/2024

Reforma do Código Civil: a polêmica do inimigo capital

0 CuttNews - 29/03/2024

STJ flexibiliza regras para conhecimento de recursos especiais

0 CuttNews - 29/02/2024

Decisão judicial gera polêmica e levanta debate sobre constitucionalidade

0 CuttNews - 04/03/2024

Supremo Tribunal Federal autoriza extinção de execuções fiscais de baixo valor

0 CuttNews - 21/12/2023

Decisão do TJ-SP sobre intimação durante sessão de julgamento viola CPC

0 CuttNews - 13/01/2024

Astreintes: A mudança que enfraquece a coercitividade das multas

0 CuttNews - 30/11/2023

Dierle Nunes: Citação por Whatsapp e recente decisão do STJ

0 ConJur - 24/08/2023

Sorteio imperdível da obra que aborda questões controversas no Processo Civil

0 CuttNews - 11/12/2023

Nova decisão do STJ determina que citação por Whatsapp seja plenamente compreensível

0 CuttNews - 14/08/2023

Novo marco legal das garantias: a solução para a morosidade na execução no Judiciário

0 CuttNews - 23/11/2023

Sentença meramente declaratória e título executivo judicial

0 ConJur - 07/07/2023

STJ define regras para sucumbência recursal em novo julgamento

0 CuttNews - 16/11/2023

Nova regra polêmica no Código de Processo Civil gera debates

0 CuttNews - 29/06/2023

Juízes decidem: Verbas de sucumbência devem ser pagas após IDPJ

0 CuttNews - 26/10/2023

Descoberta de 'Prova Nova' pode mudar desfecho de processos trabalhistas

0 CuttNews - 05/05/2023

Acesso à saúde no Brasil: processo estrutural traz mudanças significativas

0 CuttNews - 05/10/2023

Legitimação extraordinária da Defensoria em casos individuais

0 ConJur - 21/03/2023

Decisão do STJ gera polêmica sobre embargos de declaração em recursos especiais e extraordinários

0 CuttNews - 21/09/2023

Decisão inovadora: correição parcial é excluída do processo civil

0 CuttNews - 26/01/2023

Decisão judicial baseada na boa fé: entenda o princípio do artigo 49, § 3º do CPC

0 CuttNews - 20/08/2022

Descubra por que é necessário repensar a Teoria da Prova no Direito Civil

0 CuttNews - 04/07/2022

Nova técnica de julgamento no STJ: colegiado do colegiado amplia debate jurídico

0 CuttNews - 06/04/2022

Morre o processualista italiano Michele Taruffo, aos 77 anos

0 ConJur - 10/12/2020

O que é isto — o sistema (sic) de precedentes no CPC?

0 ConJur - 18/08/2016
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