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Reforma do Código Civil: a polêmica do inimigo capital
Saiba mais sobre a controvérsia gerada pela proposta de qualificação do inimigo no anteprojeto de reforma do Código Civil, e como isso pode impactar no depoimento de testemunhas.
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CuttNews -
29/03/2024
Uma proposta de reforma do Código Civil tem gerado polêmica e debates acalorados. Trata-se da qualificação do 'inimigo capital' no depoimento de testemunhas em processos judiciais. Segundo o atual Código Civil, o inimigo capital é considerado suspeito para depor. No entanto, uma alteração no código promoveu a retirada da exigência de que o inimigo seja 'capital'. Agora, basta ser inimigo para ser qualificado como suspeito.
Essa mudança tem gerado reflexões sobre a natureza humana e o impacto da inimizade no testemunho. Alguns argumentam que a exigência de ser 'inimigo capital' é desnecessária ... clique aqui para ler mais.
