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STJ valida anulação de sentença por sumiço de 400 páginas do processo. Veja o desfecho dessa polêmica!
O Superior Tribunal de Justiça validou a anulação de uma sentença devido ao sumiço de 400 páginas do processo. Entenda esse caso inusitado!
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CuttNews -
15/05/2024
Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validação da anulação de uma sentença que havia sido proferida anteriormente. O motivo? O sumiço de cerca de 400 páginas do processo, após a sua digitalização.
Esse caso controverso teve origem na Justiça estadual da Bahia, em uma ação movida por uma empresa contra um banco, por descumprimento de contrato. O processo, que antes era físico, foi digitalizado antes de ser proferida a sentença.
De acordo com os advogados da empresa, o banco apresentou 13 petições sem mencionar qualquer problema na digitalização dos autos. A sentença ... clique aqui para ler mais.
