Direito civil » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito civil mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Código Civil em Reforma: Novas Regras Para a Mora Prometem Agilidade!
Reforma do Código Civil promete desburocratizar obrigações e facilitar contratos entre particulares, com novas regras sobre mora.
0
CuttNews -
23/04/2025
Recentemente, o projeto de reforma do Código Civil ganhou destaque ao abordar a mora, que é o atraso no cumprimento das obrigações. Muitos especialistas acreditam que a fragmentação do Direito em Civil e Empresarial foi necessária para atender às demandas dos comerciantes por um sistema mais veloz. A nova proposta procura simplificar as normas e atender todos os aspectos da vida civil, que também clama por agilidade.
Uma das inovações mais notáveis é a transformação do processo de habilitação para casamento em um pré-nupcial, garantindo a simplificação do sonho de muitos. A ideia é substituir ... clique aqui para ler mais.
