Direito civil » CuttNews BR

Reforma do Código Civil e os impactos práticos no Direito Notarial e Registral

0 Migalhas - 22/10/2025

Código Civil de Pacheco dá superpoderes a juízes

0 Gazeta do Povo - 07/10/2025

Responsabilidade civil ambiental na reforma do CC: retrocesso à vista?

0 Consultor Jurídico - 03/10/2025

Novo Código Civil demole a ordem jurídica

0 Estadão - 30/09/2025

A frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

0 Rota Jurídica - 22/10/2025

Senado instala comissão temporária para atualizar Código Civil

0 Senado Federal - 24/09/2025

Mudanças Drásticas: Os Direitos do Cônjuge em Risco com Novo Código Civil!

0 CuttNews - 30/08/2025

O instituto dos trusts estrangeiros nos países de civil law

0 JOTA Info - 07/08/2025

Participe do Sorteio do 'Manual de Direito Civil' e Aprimore seu Conhecimento Jurídico!

0 CuttNews - 06/08/2025

Mudanças na Herança: Você Pode Deserdar Filhos e Excluir Cônjuges do Testamento?

0 CuttNews - 27/08/2025

Falece Walter Ceneviva: Ícone do Direito Brasileiro Aos 97 Anos

0 CuttNews - 22/07/2025

Justiça Alerta: Pai Indigno é Excluído da Herança! Entenda o Caso Impactante!

0 CuttNews - 07/07/2025

Animais em 2025: Precisamos Conversar Sobre Seus Direitos!

0 CuttNews - 21/07/2025

Reforma do Código Civil: Cônjuges Podem Perder Direitos à Herança!

0 CuttNews - 18/05/2025

Reforma do Código Civil no Brasil: Um Passo para a Censura e Outros Perigos?

0 CuttNews - 04/05/2025

Supremo Tribunal Federal Volta a Debate de Direitos Autorais: Incertezas e Novas Perspectivas!

0 CuttNews - 25/06/2025

Mudanças Históricas: Animais Ganham Novo Status e Podem Ir à Justiça!

0 CuttNews - 06/07/2025

Desvendando a Avaria Grossa: Um Estudo que Pode Transformar o Direito Marítimo!

0 CuttNews - 04/07/2025

Nova Reforma do Código Civil: Entenda as Mudanças que Prometem Transformar a Vida dos Brasileiros!

0 CuttNews - 31/03/2025

Mudança Revolucionária no Código Civil: Sua Vontade Pode Salvar Vidas Sem Aprovação Familiar!

0 CuttNews - 09/05/2025

Princípio jurídico deve garantir direito não previsto por lei

0 Consultor Jurídico - 09/05/2025

Os dilemas do Direito Civil no TCU

0 JOTA Info - 31/10/2024

Código Civil em Reforma: Novas Regras Para a Mora Prometem Agilidade!

0 CuttNews - 23/04/2025

Novo Código Civil: projeto cria herança digital e muda direito de cônjuges

0 CNN Brasil - 19/04/2025

Como Proteger Seu Contrato de Longa Duração em Tempos de Crise Econômica?

0 CuttNews - 06/03/2025

Indenização do artigo 603 do Código Civil beneficia pessoa jurídica

0 Superior Tribunal de Justiça - 03/07/2025

Embriões em Foco: O Que a Nova Lei Pode Mudar no Direito de Família?

0 CuttNews - 04/03/2025

Contratos: A Função Social que Pode Transformar Nossas Relações!

0 CuttNews - 18/03/2025

Novo Código Civil: A Polêmica da Personalidade Internacional Surge nas Reformas!

0 CuttNews - 30/04/2025

Prints: Prova Valiosa ou Armadilha Digital no Processo Civil?

0 CuttNews - 27/04/2025

Novo Código Civil: Avanço Histório no Reconhecimento dos Direitos dos Animais!

0 CuttNews - 21/04/2025

A Importância da Tomada de Decisão Apoiada: Uma Revolução Para Pessoas com Deficiência!

0 CuttNews - 19/02/2025

Bens Digitais: O Que A Reforma do Código Civil Pode Mudar na Sua Herança?

0 CuttNews - 14/04/2025

Desvendando a Quebra da Base do Negócio: Uma Nova Proposta no Direito Brasileiro!

0 CuttNews - 18/02/2025

Entenda a 'Melhor Posse': A Mudança Que Pode Transformar o Código Civil!

0 CuttNews - 22/02/2025

Novo Código Civil: Juízes Ganham Poder Para Definir Juros de Mora e Aumentar a Segurança Jurídica!

0 CuttNews - 21/01/2025

Direito de Resolução: Entenda a Decisão que Mudou o Jogo!

0 CuttNews - 18/02/2025

Código Civil: A Necessária Mudança Que Todo Mundo Está Debatendo!

0 CuttNews - 10/01/2025

Reforma do Código Civil: Um Novo Capítulo para Direitos de Família e Digital?

0 CuttNews - 02/02/2025

Os Desafios dos Precedentes Judiciais no Brasil: Segurança ou Justiça?

0 CuttNews - 16/12/2024

Liberdade Religiosa Vs. Direito Civil: Entenda as Novas Obrigações das Igrejas!

0 CuttNews - 09/12/2024

Novas Mudanças no Código Civil: Confira o Que Pode Mudar na Sua Vida!

0 CuttNews - 28/11/2024

A Revolução Digital e Seus Desafios: Estamos Prontos para Proteger Nossos Direitos?

0 CuttNews - 21/11/2024

A cláusula de não indenizar na responsabilidade civil na reforma do Código Civil

0 Migalhas - 05/11/2024

Mudanças Radicais: Novo Código Civil É Protocolado e Promete Transformações Profundas!

0 CuttNews - 04/02/2025

O Que Muda com a Nova Reforma dos Contratos? Entenda Tudo sobre Paridade e Simetria!

0 CuttNews - 12/11/2024
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