Direito civil » CuttNews BR

Vesting ajusta-se à ideia da obrigação como processo

0 Consultor Jurídico - 08/07/2025

Avaria grossa: Abuso de direito e incompatibilidade com o Direito Civil atual

0 Migalhas - 04/07/2025

A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil

0 Consultor Jurídico - 07/07/2025

Linguagem e discurso na renovação do direito civil brasileiro

0 JOTA Jornalismo - 23/05/2025

Banca Amaral e Melo Advogados contrata advogado(a) cível e estagiário(a) de Direito

0 Rota Jurídica - 26/05/2025

Registro civil para entidades de Direito Privado não empresariais

0 Consultor Jurídico - 11/07/2025

A validade dos prints como prova no processo civil

0 Migalhas - 27/04/2025

Novo Código Civil: projeto trata de uso de IA e regras para big techs

0 CNN Brasil - 17/04/2025

Como Proteger Seu Contrato de Longa Duração em Tempos de Crise Econômica?

0 CuttNews - 06/03/2025

Otávio Luiz Rodrigues Jr. será professor titular de Direito Civil da USP

0 Consultor Jurídico - 12/06/2025

Reforma do Código Civil: Entidades pedem regularidade do rito em manifesto

0 Migalhas - 28/04/2025

Reforma do Código Civil: Atualizar a Lei ou Deixar o Passado Ditar o Futuro?

0 Estado de Minas - 05/03/2025

Os dilemas do Direito Civil no TCU

0 JOTA Jornalismo - 31/10/2024

Condomínios mais fortes: proposta do Código Civil pode expulsar morador antissocial e limitar Airbnb

0 Estadão - 11/07/2025

Novo Código Civil: violação de boa-fé como hipótese de nulidade

0 Consultor Jurídico - 11/06/2025

Desvendando a Quebra da Base do Negócio: Uma Nova Proposta no Direito Brasileiro!

0 CuttNews - 18/02/2025

Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil

0 JOTA Jornalismo - 25/07/2022

Proibição de aluguel de hospedagens atípicas

0 Consultor Jurídico - 05/06/2025

A Importância da Tomada de Decisão Apoiada: Uma Revolução Para Pessoas com Deficiência!

0 CuttNews - 19/02/2025

O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil

0 JOTA Jornalismo - 10/10/2019

Reforma do Código Civil: Estamos Prestes a Ganhar um Novo Código?

0 CuttNews - 23/05/2025

Mudanças Radicais: Novo Código Civil É Protocolado e Promete Transformações Profundas!

0 CuttNews - 04/02/2025

Por que países do sistema da common law prosperam mais?

0 JOTA Jornalismo - 23/07/2017

Reforma do Código Civil: Um Conflito de Ideias que Provoca Debate!

0 CuttNews - 16/05/2025

A nova redação do art. 406 do Código Civil

0 Migalhas - 21/01/2025

Novo Código Civil: A Polêmica da Personalidade Internacional Surge nas Reformas!

0 CuttNews - 30/04/2025

Mudanças Radicais no Código Civil: O Que Esperar do Novo Modelo de Responsabilidade?

0 CuttNews - 21/01/2025

Acórdão do TJ-MT cita artigo do Código Civil que não existe

0 Consultor Jurídico - 13/04/2025

Código Civil: A Necessária Mudança Que Todo Mundo Está Debatendo!

0 CuttNews - 10/01/2025

FGV Rio promove terceiro seminário sobre reforma do Código Civil

0 Consultor Jurídico - 01/04/2025

Desvendando os Segredos da Correção Monetária: Como Funciona a Inadimplência no Brasil?

0 CuttNews - 19/12/2024

Descubra a Diferenciação Crucial entre Benfeitorias e Acessões!

0 CuttNews - 17/03/2025

Os Desafios dos Precedentes Judiciais no Brasil: Segurança ou Justiça?

0 CuttNews - 16/12/2024

Embriões em Foco: O Que a Nova Lei Pode Mudar no Direito de Família?

0 CuttNews - 04/03/2025

A Aurora do Direito Civil Digital - Parte III: Direito à Exclusão e Direito à Ocultação de Dados Pessoais

0 Migalhas - 29/11/2024

Direito de Resolução: Entenda a Decisão que Mudou o Jogo!

0 CuttNews - 18/02/2025

Como a Nova Lei 14.905/24 Pode Revolucionar os Juros Legais? Descubra!

0 CuttNews - 03/10/2024

Descubra Como O Código Civil Inspirou uma Obra-Prima Literária!

0 CuttNews - 03/02/2025

Posse e propriedade: uma nova perspectiva no direito brasileiro

0 CuttNews - 02/10/2024

O Impacto do Poder Econômico: Como os Moradores da Vila Mariana Lutam por Justiça!

0 CuttNews - 26/12/2024

Princípio do Amparo às Pessoas Vulneráveis: Protegendo os mais Frágeis

0 CuttNews - 25/09/2024

Código Civil da China: uma mistura de tradições para um novo sistema jurídico

0 CuttNews - 06/10/2024

Reforma do Código Civil: Novo prazo para reparação e ressarcimento causa repercussão

0 CuttNews - 24/09/2024

Empresa de entrega de pisos enfrenta mora de cliente e busca solução

0 CuttNews - 30/09/2024

Lei altera CPC e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis

0 Migalhas - 19/09/2024

A Polêmica das Locação por Aplicativos em Condominios: O Que Você Precisa Saber!

0 CuttNews - 17/09/2024

Regulamentação do Airbnb: o retrocesso do anteprojeto do Código Civil

0 CuttNews - 29/08/2024

Reforma do Código Civil: O Que Muda nas Relações Econômicas e Jurídicas?

0 CuttNews - 13/09/2024

Você Sabia Que Acidentes de Trânsito Podem Te Render Mais do Que Multas?

0 CuttNews - 07/08/2024

Descubra as novidades da 4ª edição de 'Direito Civil da Propriedade Intelectual'

0 CuttNews - 06/09/2024

Nova lei estabelece regras para eleição de foro em ações judiciais

0 CuttNews - 27/07/2024

Direito Civil Soviético - Descubra as peculiaridades desse sistema jurídico socialista

0 CuttNews - 27/08/2024

Justiça Decide Que Expulsão de Morador por Comportamento Antissocial Não Tem Base Legal!

0 CuttNews - 24/07/2024

Reforma do Código Civil francês na Responsabilidade Civil: entenda as mudanças

0 CuttNews - 19/08/2024

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0 CuttNews - 18/07/2024

Participantes de sorteio especial concorrem ao Combo Código Civil + Código de Processo Civil

0 CuttNews - 02/08/2024

Nova Lei Muda Regras para Cálculo de Dívidas Trabalhistas: O que Você Precisa Saber!

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0 CuttNews - 30/07/2024

Mudanças no Código Civil: Indenizações em Foco e Seus Desafios!

0 CuttNews - 13/11/2024

Nova cláusula do pôr-do-sol revoluciona o Direito de Família

0 CuttNews - 16/07/2024

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0 CuttNews - 05/09/2024
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