Direito civil » CuttNews BR

Código Civil e a prova da separação de fato perante o cartório

0 Consultor Jurídico - 22/03/2026

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

0 Migalhas - 18/03/2026

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

0 Senado - 12/03/2026

X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril

0 Superior Tribunal de Justiça - 06/03/2026

Novo Marco Legal: Como a Lei Felca Revoluciona o Direito Digital e Protege Nossos Jovens na Internet!

0 CuttNews - 21/01/2026

Abandono Afetivo Agora é Crime: Entenda as Novas Regras e Suas Consequências!

0 CuttNews - 05/01/2026

Novo Código Civil: Revolução no Direito Digital em Debate!

0 CuttNews - 04/12/2025

Desvendando as Obrigações no Direito Civil: Tudo Que Você Precisa Saber!

0 CuttNews - 05/01/2026

Contratos públicos e direito civil: uma aproximação necessária

0 JOTA Info - 27/11/2025

Desvendando as Proposições Napoleônicas: Uma Nova Era para o Código Civil Brasileiro em 2026?

0 CuttNews - 08/01/2026

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate

0 Senado - 27/11/2025

Mudanças à Vista: O Que Esperar da Reforma do Código Civil na Área Contratual?

0 CuttNews - 15/12/2025

Mudanças na Herança: Você Pode Deserdar Filhos e Excluir Cônjuges do Testamento?

0 CuttNews - 27/08/2025

O instituto dos trusts estrangeiros nos países de civil law

0 JOTA Info - 07/08/2025

Mudanças no Código Civil: Animais Agora Reconhecidos como Seres Sencientes!

0 CuttNews - 27/10/2025

Debate Imperdível no IDP: Entenda Como a Constituição Impacta o Direito Civil!

0 CuttNews - 28/10/2025

Novo Código Civil pode transformar contratos em batalhas judiciais

0 Gazeta do Povo - 26/10/2025

A anticrese na reforma do Código Civil

0 Migalhas - 03/12/2025

Reforma do Código Civil: impactos sobre o Direito Processual Civil

0 JOTA Info - 26/08/2025

Mudanças no Código Civil: O Que Você Precisa Saber Antes de Compartilhar!

0 CuttNews - 07/11/2025

Nova Reforma do Código Civil Pode Prejudicar a Economia Brasileira!

0 CuttNews - 07/05/2025

Reforma do Código Civil Pode Colocar em Risco Avanços da Proteção Ambiental!

0 CuttNews - 03/10/2025

Nova Reforma do Código Civil: Entenda as Mudanças que Prometem Transformar a Vida dos Brasileiros!

0 CuttNews - 31/03/2025

CNJ e provimento 206/25: nova era para o Direito Notarial e Judicial

0 Migalhas - 10/11/2025

Melhor destino para o Código Civil de Rodrigo Pacheco é o arquivo

0 Gazeta do Povo - 02/10/2025

Os dilemas do Direito Civil no TCU

0 JOTA Info - 31/10/2024

Reforma do Código Civil regulariza direito de alimentos por espólio

0 Consultor Jurídico - 03/03/2026

Proposta de reforma do CC e impactos nos condomínios edilícios

0 Migalhas - 13/11/2025

Herança Digital: O Que A Nova Lei Pode Mudar na Sua Vida?

0 CuttNews - 19/04/2025

Mudanças no Código Civil: A Função Social do Contrato em Debate!

0 CuttNews - 06/09/2025

Novo Projeto de Lei Altera Estatuto da Criança e Torna Abandono Afetivo Ilegal!

0 CuttNews - 29/10/2025

Mudanças à Vista! Senado Forma Comissão para Reformar o Código Civil Brasileiro

0 CuttNews - 24/09/2025

Mudanças Drásticas: Os Direitos do Cônjuge em Risco com Novo Código Civil!

0 CuttNews - 30/08/2025

A Revolução dos Contratos Digitais: O Que Esperar do Novo Código Civil?

0 CuttNews - 17/09/2025

Validade da renúncia recíproca à herança na união estável: interpretação do artigo 426 do CC

0 Consultor Jurídico - 09/08/2025

Reforma do Código Civil: O Que Muda na Doação e por que Você Deve Saber!

0 CuttNews - 05/09/2025

Justiça Alerta: Pai Indigno é Excluído da Herança! Entenda o Caso Impactante!

0 CuttNews - 07/07/2025

Riscos de solidez e segurança na empreitada: Entre o CC/02 e o PL 04/25

0 Migalhas - 18/08/2025

Novas Regras do Casamento: O Que Muda com a Reforma do Código Civil?

0 CuttNews - 14/06/2025

Concorra ao Novo "Manual de Direito Civil" e Aprimore Seus Conhecimentos Jurídicos!

0 CuttNews - 06/08/2025

Reforma do Código Civil: Mudanças Que Podem Impactar Sua Vida!

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O Que Está em Jogo: A Luta Por Direitos de Animais no Brasil

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Cláusula hardship é eficiente na gestão de riscos contratuais

0 Consultor Jurídico - 18/05/2025

Avaria Grossa: O Que Você Precisa Saber Sobre Abusos no Transporte Marítimo!

0 CuttNews - 04/07/2025

Reforma do Código Civil: Um Conflito de Ideias que Provoca Debate!

0 CuttNews - 16/05/2025

Código Civil Tem Mudanças Importantes: A Mora em Foco!

0 CuttNews - 23/04/2025

STJ Abre Caminho para Direitos Não Binários: Mudança no Registro Civil Aprovada!

0 CuttNews - 09/05/2025

Suspensão da Prescrição: Força Maior e Caso Fortuito Ganham Espaço na Justiça Brasileira!

0 CuttNews - 09/05/2025

Mudanças no Código Civil: Testamento Mais Simples e Acessível Para Todos!

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Novo Código Civil: A Polêmica da Personalidade Internacional Surge nas Reformas!

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Reforma do CC e regras fundamentais a respeito de constituir família

0 Migalhas - 26/03/2025

Bens Digitais: O Que A Reforma do Código Civil Pode Mudar na Sua Herança?

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Mudanças na Sucessão: Irmãos Bilaterais e Unilaterais em Debate!

0 CuttNews - 17/09/2025
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