Direito civil » CuttNews BR

Lei nº 14.905/2024: limites à autonomia privada na pactuação dos juros de mora

0 ConJur - 05/09/2024

Sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual – 4° edição"

0 Migalhas - 06/09/2024

THC-2: entre a agência e o Cade, quem decide?

0 ConJur - 16/09/2024

Regras para Airbnb e Booking podem mudar com pedido de revisão do Código Civil; entenda

0 Estadão - 09/08/2024

Evento promove debate sobre a nova disciplina dos juros legais no Código Civil

0 Portal FGV - 16/08/2024

Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes

0 ConJur - 22/07/2024

Advancing the Legal Landscape: Exploring the Intersection of Civil Law and Antitrust

0 CuttNews - 23/08/2024

Lei que altera o Código Civil para definir regras de atualização monetária e juros é sancionada

0 Único - o portal de notícias do Mattos Filho - 02/07/2024

Alteração do Código Civil: regulamentação dos contratos digitais

0 JOTA - 04/07/2024

Imobiliária tem direito à comissão de corretagem mesmo sem fechar contrato, diz TJ-RS

0 ConJur - 18/07/2024

Delação premiada: PLs em perspectiva conjunta entre direito civil e penal

0 JOTA - 04/07/2024

Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de enriquecimento sem causa do Código Civil de 2002

0 Migalhas - 23/05/2024

Novo Código Civil: Veja as principais mudanças propostas para a vida dos brasileiros

0 CuttNews - 17/04/2024

Proposta de novo Código Civil inclui a arbitragem em vários artigos

0 JOTA - 29/05/2024

Direito Civil Contemporâneo: O Futuro da Justiça

0 CuttNews - 17/06/2024

Reforma do Código Civil: Novidades sobre o regime de bens vão facilitar a vida dos casais

0 CuttNews - 25/04/2024

Senado realiza debates temáticos sobre anteprojeto do novo Código Civil – 17/4/24

0 Senado - 17/04/2024

Responsabilidade civil por ato de terceiro: uma reflexão necessária

0 JOTA - 27/06/2024

Um ponto final: a taxa do artigo 406 do Código Civil é a Selic

0 Único - o portal de notícias do Mattos Filho - 06/03/2024

Novo Código Civil pode abrir caminho para famílias multiespécie

0 CuttNews - 08/03/2024

Novo Código Civil pode facilitar mudanças sobre o aborto

0 CuttNews - 15/03/2024

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida - Notícias

0 Portal da Câmara dos Deputados - 19/03/2024

Nova Reforma do Código Civil promete simplificar a celebração do casamento

0 CuttNews - 27/03/2024

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação

0 Senado - 22/02/2024

Impactos da violência doméstica contra a mulher no Direito Civil

0 JOTA - 25/07/2022

Juristas apresentam proposta inovadora para atualização do Código Civil

0 CuttNews - 12/04/2024

Casais de três pessoas lutam por reconhecimento legal de seus relacionamentos

0 CuttNews - 03/03/2024

Mudanças no Código Civil: O que esperar?

0 CuttNews - 11/01/2024

O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil

0 JOTA - 10/10/2019

Direito digital: como ficará a herança virtual no novo Código Civil

0 CuttNews - 19/01/2024

Reforma do Código Civil: novas regras para a sucessão hereditária e combate à desigualdade de gênero

0 CuttNews - 28/04/2024

Comissão do Senado revela propostas para um novo Código Civil no Brasil

0 CuttNews - 28/02/2024

Comissão de Juristas que atualiza o Código Civil discute relatório final – 5/4/24

0 Senado - 05/04/2024

Empresa X enfrenta ação judicial de R$ 1 bilhão por violação de direitos civis

0 CuttNews - 11/04/2024

Comissão de juristas do Código Civil apresenta propostas inovadoras para atualização da lei

0 CuttNews - 05/04/2024

Reforma do Código Civil: Mudanças no Regime de Bens Surpreendem

0 CuttNews - 31/01/2024

Juristas debatem relatório sobre o Código Civil – 4/4/24

0 Senado - 04/04/2024

Reforma do Código Civil de 2002: Mudanças nas capacidades e direitos civis

0 CuttNews - 03/04/2024

Reforma do Código Civil traz mudanças na sucessão do cônjuge

0 CuttNews - 22/12/2023

Ministro do STJ defende atualização do Código Civil

0 CuttNews - 26/01/2024

Nova proposta de lei prevê codificação dos neurodireitos como novo marco na legislação brasileira

0 CuttNews - 21/03/2024

Comissão da Atualização do Código Civil promove reunião em São Paulo para discutir mudanças

0 CuttNews - 24/10/2023

Comissão de juristas aprova relatório final do Código Civil em abril - Uma nova era para o Direito

0 CuttNews - 20/03/2024

Inclusão do direito ao esquecimento no Código Civil afronta decisão do STF

0 ConJur - 08/03/2024

Atualização do Código Civil no Brasil: O que vai mudar?

0 CuttNews - 23/10/2023

Reforma do Código Civil: Mudanças no direito sucessório surpreendem

0 CuttNews - 16/02/2024

Comissão aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil: saiba o que está por vir

0 CuttNews - 28/09/2023

Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis?

0 ConJur - 12/02/2024

Alteração do nome civil: uma conquista para a autodeterminação

0 CuttNews - 07/01/2024

'Dia da infâmia': ainda é preciso falar sobre a responsabilidade civil aplicável

0 ConJur - 08/01/2024

O Teorema de Coase: a solução para problemas de direitos de propriedade

0 CuttNews - 12/06/2023

Perdas e danos por exercício abusivo do direito de resilir

0 ConJur - 23/05/2022
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