Direito civil » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito civil mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Casais de três pessoas lutam por reconhecimento legal de seus relacionamentos
Os trisais, relacionamentos de três pessoas, buscam garantir direitos legalmente reconhecidos para casais monogâmicos, como registro de união estável e divisão de bens.
0
CuttNews -
03/03/2024
Os relacionamentos amorosos de três pessoas, conhecidos como trisais, estão enfrentando desafios para serem legalmente reconhecidos no Brasil. O Código Civil não contempla esse tipo de composição familiar, o que faz com que esses casais tenham que recorrer à justiça para garantir direitos comuns, como o registro de união estável e a divisão de bens em caso de separação ou falecimento.
A falta de jurisprudência cria obstáculos para os trisais, tornando necessária uma disputa judicial a cada evento legal. A negativa dos cartórios em emitir registros de união estável para os vértices desses triâ ... clique aqui para ler mais.
