Direito civil » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito civil mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Senado Dê o Primeiro Passo para Atualizar o Código Civil Brasileiro!
Senado inicia reforma do Código Civil com nova comissão. Mudanças prometem atualizar temas como família e direito digital.
0
CuttNews -
24/09/2025
Nesta quarta-feira (24), o Senado deu início à Comissão Temporária para Atualização do Código Civil. Este grupo vai avaliar o PL 4/2025, que promete ser a maior revisão do Código Civil dos últimos 20 anos. A proposta foi liderada pelo senador Rodrigo Pacheco e é baseada em sugestões de uma comissão de juristas coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.
O projeto incorpora ideias que refletem decisões frequentes dos tribunais brasileiros e apresenta inovações, como uma seção dedicada ao direito digital e uma ampliação do conceito de família. O Código Civil é ... clique aqui para ler mais.
