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Princípio do Amparo às Pessoas Vulneráveis: Protegendo os mais Frágeis
Descubra como o Direito Civil atua em defesa dos grupos mais vulneráveis, combatendo abusos e garantindo proteção justa nas relações jurídicas.
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CuttNews -
25/09/2024
O Direito Civil no Brasil possui um princípio fundamental que visa proteger e ajudar as pessoas mais vulneráveis nas suas relações jurídicas. Esse princípio, conhecido como princípio do amparo às pessoas vulneráveis, tem como objetivo neutralizar abusos e garantir uma proteção razoável para aqueles que se encontram em condições de desvantagem.
O princípio do amparo às pessoas vulneráveis não tem como intenção fomentar a irresponsabilidade nem infantilizar indivíduos, mas sim fornecer instrumentos jurídicos que compensem as dificuldades impostas pela vulnerabilidade. Com isso, o Direito busca ... clique aqui para ler mais.
