O Que Muda com a Nova Reforma dos Contratos? Entenda Tudo sobre Paridade e Simetria!

0 CuttNews - 12/11/2024

Recentemente, a reforma do Código Civil trouxe à tona conceitos importantes, como paridade e simetria nos contratos. Segundo a nova legislação, todos os contratos civis e empresariais devem ser considerados paritários e simétricos, a menos que existam provas concretas de que essa premissa não se aplica. Essa mudança promete impactar diretamente nas relações contratuais, promovendo a liberdade econômica entre as partes.

A lei de liberdade econômica já havia introduzido a ideia de que as partes têm o direito de estruturar seus acordos de maneira justa. Agora, a reforma expande esses conceitos, ... clique aqui para ler mais.