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CuttNews -
05/03/2026
O debate sobre o Direito de Família e Sucessões ganhou destaque nesta quinta-feira (5), durante uma reunião no Senado. Especialistas ressaltaram que é preciso modernizar essas áreas para refletir as mudanças da sociedade, incluindo a possibilidade de divórcio unilateral e a inversão do ônus da prova em casos de paternidade.
O senador Rodrigo Pacheco, que também é o presidente da comissão, liderou a discussão e apresentou um projeto ambicioso. Ele busca atualizar mais de 900 artigos do Código Civil e introduzir cerca de 300 novas normas, visando simplificar e tornar mais justas as relações fam ... clique aqui para ler mais.