Abandono Afetivo: Uma Nova Era de Responsabilidade Legal!

0 CuttNews - 05/01/2026

Uma nova lei no Brasil passou a considerar o abandono afetivo como um ato ilícito, o que pode gerar indenização por danos morais. Essa mudança, estabelecida pela Lei 15.240/2025, visa proteger as crianças e adolescentes de pais ou responsáveis que falham em dar o devido apoio emocional e cuidado necessário.

Com o foco no Direito de Família, os princípios da afetividade e do bem-estar da criança são agora mais que fundamentais. A teoria do desamor ganha espaço nesse contexto, embora ainda precise de mais reconhecimento no sistema jurídico do país, apoiada pela Constituição e pelo Estatuto da C ... clique aqui para ler mais.