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Código Civil da China: uma mistura de tradições para um novo sistema jurídico
Entenda como o Código Civil da China une tradições chinesas milenares com influências do sistema romano-germânico, representando uma importante evolução no sistema jurídico chinês.
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CuttNews -
06/10/2024
O Código Civil chinês de 2020 trouxe mudanças significativas para o sistema jurídico do país. Promulgado em janeiro de 2021, o código consolidou as leis civis existentes e incorporou modificações doutrinárias e estruturais. Essa nova legislação representa uma mescla entre tradição e inovação, unindo os pilares do direito chinês às bases do sistema romano-germânico.
Ao longo do século 20, a China passou por diversas tentativas fracassadas de codificação civil. No entanto, com o Código Civil de 2020, o país conseguiu finalmente realizar essa codificação, sendo o primeiro código civil desde 1949 ... clique aqui para ler mais.
