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Novo Código Civil: Juízes Ganham Poderes Excessivos e Ameaçam Segurança Jurídica!
Código Civil proposto por Pacheco levanta preocupações sobre superpoderes de juízes e insegurança jurídica.
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CuttNews -
07/10/2025
Um novo projeto de Código Civil, elaborado pelo senador Rodrigo Pacheco, está gerando controvérsia no mundo jurídico. Além de desafiar a noção tradicional de família, essa proposta pode transferir excessivos poderes aos juízes. Especialistas consultados pela Gazeta do Povo estão alarmados com a ideia de deixar que interpretações vagas conduzam decisões importantes.
Judith Martins-Costa, uma respeitada civilista, afirmou que esse novo código prioriza a figura do juiz em detrimento dos cidadãos. ‘Isso não é bom, pois ao criar contradições e utilizar termos ambíguos, o projeto propõe uma judicia ... clique aqui para ler mais.
