Mudanças no Código Civil: Como a Reforma Vai Transformar o Direito Notarial e Registral!

0 CuttNews - 22/10/2025

O Código Civil está prestes a passar por sua primeira grande reformulação. O Projeto de Lei 4/25, elaborado pelo Senado, é fruto do trabalho de uma Comissão de Juristas instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco e busca atualizar questões que já não fazem mais sentido nas últimas duas décadas de mudanças sociais, econômicas e tecnológicas.

Essa reforma não é só uma questão de modernização de termos; o foco é a revitalização do equilíbrio entre a autonomia privada e a intervenção do Estado, além de facilitar atos da vida civil. E isso terá impactos diretos nas práticas notariais e de registro, ... clique aqui para ler mais.