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CuttNews -
30/05/2025
A comunidade jurídica no Brasil está em polvorosa com a recente introdução do Projeto de Lei 04/2025, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco, que visa revisar o atual Código Civil. Embora a proposta parta de uma Comissão de Juristas composta por nomes respeitados sob a coordenação do ministro Luiz Felipe Salomão, muitos se questionam se realmente há necessidade de uma reforma tão abrangente em um código que, à primeira vista, parece ainda contemporâneo.
Desde o início, a dúvida sobre a urgência de uma reforma tão intensa em um período tão curto de tempo deixou perplexos diversos especialistas. ... clique aqui para ler mais.