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THC-2: A polêmica taxa cobrada nos portos brasileiros
Entenda a controvérsia em torno da taxa adicional THC-2 nos terminais portuários do Brasil e as divergências entre a agência reguladora e o Cade.
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CuttNews -
16/09/2024
A cobrança da THC-2 nos terminais portuários brasileiros tem gerado polêmica e divergências entre a agência reguladora (ANTAQ) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Enquanto a ANTAQ defende a legalidade da taxa, o Cade questiona sua cobrança, alegando práticas anticoncorrenciais.
A THC-2 é uma taxa de movimentação adicional cobrada pelos terminais portuários quando o importador decide realizar o desembaraço aduaneiro em porto seco, em vez de fazê-lo no terminal à beira-mar. Essa taxa é adicional à já existente Terminal Handling Charge (THC) e tem gerado debates sobre sua leg ... clique aqui para ler mais.
