Direito civil » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito civil mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Debate Quente Sobre o Novo Código Civil: Livramento ou Armadilha para Empresas?
Auditores, advogados e professores discutem os impactos do novo Código Civil no mercado e na propriedade. Vamos entender as polêmicas!
0
CuttNews -
15/04/2026
Na última quarta-feira, a Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) realizou uma audiência pública para abordar temas relevantes de dois setores do direito: o direito das coisas e o direito empresarial.
Durante a discussão, foi avaliado o projeto de lei 4/2025, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que visa reformar o Código Civil que está em vigor desde 2002. Advogados e especialistas apresentaram uma série de contribuições, críticas e sugestões que visam a aprimorar diversas áreas da proposta, como o direito civil digital, os contratos imobiliários e os direitos reais sobre be ... clique aqui para ler mais.
