Direito civil » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito civil mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Mudanças no Código Civil: Indenizações em Foco e Seus Desafios!
Novo anteprojeto do Código Civil promete mudanças polêmicas nas regras de indenização, mas traz desafios e inseguranças jurídicas.
0
CuttNews -
13/11/2024
Recentemente, um debate agitou o cenário jurídico no Brasil. Flávio Tartuce, advogado que liderou a comissão de reforma do Código Civil, apresentou novidades sobre o tema das indenizações durante um evento no Rio de Janeiro. Segundo ele, as medidas propostas buscam proteger os direitos das vítimas com uma nova abordagem de sanções, mas especialistas alertam que o anteprojeto pode acabar dificultando o objetivo e aumentar a insegurança jurídica.
Uma das principais inovações do anteprojeto é a forma de cálculo das indenizações por danos morais. As regras sugerem que, ao avaliar uma situação, o ... clique aqui para ler mais.
