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CuttNews -
30/09/2025
Em setembro de 2025, o Senado formou uma comissão para discutir o Projeto de Lei n.º 4/2025, que busca modernizar o Código Civil de 2002. Porém, as críticas vêm a todo vapor, e não é à toa. Ao invés de uma atualização benéfica, muitos temem que a proposta, liderada pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, seja um verdadeiro ataque às bases jurídicas do Brasil.
O PL é ambicioso, alterando quase 900 artigos e introduzindo 300 novos, tudo em nome de uma reforma que na verdade parece mais uma reestruturação completa e acelerada. Em oito meses, o que era para ser uma revisão passou a ser uma nov ... clique aqui para ler mais.