Quando o assunto é a relação entre religiões e a justiça, a discussão sobre direitos fundamentais sempre aparece. Mas, é bom ficar atento, pois muitas vezes isso pode gerar confusões, especialmente ao levar questões de Direito Civil para um campo mais complexa onde elas não pertencem.
Um recente estudo analisou de perto o famoso caso do Especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, revelando certas brechas no tratamento legal. No fundo, a questão girava em torno da responsabilidade civil e não tanto sobre um conflito entre a liberdade religiosa e a liberdade artística, como se imaginava. O pon ... clique aqui para ler mais.