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Dano Moral: Entenda Porque a Prova Não é Sempre Necessária!
Saiba mais sobre o conceito de dano moral no Brasil e como ele pode ser comprovado sem a necessidade de evidências subjetivas.
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CuttNews -
26/05/2026
No Brasil, o termo dano moral in re ipsa refere-se à situação em que, ao demonstrar que um ato ilícito ocorreu, não é preciso apresentar provas específicas do dano, pois entende-se que o sofrimento é inerente à própria situação. Essa noção tem ganhado espaço principalmente nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O STJ tem afirmado que o dano moral in re ipsa é aplicável em diversos casos, como na publicação não autorizada de uma imagem, na negativação injusta em bancos de dados ou até em incidentes de violência doméstica. Ao considerar esses casos, o tribunal di ... clique aqui para ler mais.
