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Contratos: A Função Social que Pode Transformar Nossas Relações!
Descubra como a função social dos contratos impacta nossas interações e o que a legislação brasileira tem a dizer sobre isso!
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CuttNews -
18/03/2025
O conceito de função social do contrato, que está no artigo 421 do Código Civil brasileiro de 2002, é como um 'elefante na sala'. Embora faça parte do nosso sistema legal, muitos profissionais do Direito acabam ignorando esse aspecto, especialmente após a introdução da lei de liberdade econômica em 2019. Isso ocorre porque essa cláusula é uma regra geral que se propõe a limitar a liberdade de contratar, o que dificulta sua aplicação.
Ao refletir sobre a função social e suas nuances, é interessante notar a perspectiva da antropologia, área que também pode oferecer novas avaliações sobre a ques ... clique aqui para ler mais.
