Novo Código Civil pode facilitar mudanças sobre o aborto

0 CuttNews - 15/03/2024

Um novo Código Civil está sendo discutido e pode trazer mudanças no entendimento sobre o aborto. Juristas afirmam que o texto caracteriza a vida uterina como 'potência', ou seja, apenas uma possibilidade de vida. Essa definição contraria estudos científicos e pode gerar um ambiente legal favorável ao aborto. Além disso, a proteção do nascituro pode ser restringida apenas para os fins do Código Civil, excluindo seu impacto em outras áreas, como o Código Penal. Essas propostas estão em linha com o voto da ministra Rosa Weber, que busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. ... clique aqui para ler mais.