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Por Que o Tempo Não Pode Ser um Inimigo da Justiça? Entenda a Prescrição dos Direitos Fundamentais!

Entenda como a prescrição atua no Direito e por que é fundamental para garantir a validade dos direitos fundamentais na sociedade.
0 CuttNews - 05/05/2026

O tempo sempre teve um papel crucial no mundo do Direito Civil, especialmente quando se trata de prescrição. Esse conceito é uma ferramenta que ajuda a estabilizar a convivência social, evitando que brigas se arrastem por longos períodos e protegendo as expectativas legítimas das pessoas. Ao longo dos anos, a prescrição se tornou sinônimo de segurança jurídica, previsibilidade e confiança nas relações privadas.

Contudo, a maneira como encaramos a prescrição mudou um pouco. Agora, com o fortalecimento da Constituição, os direitos fundamentais estão no centro do debate legal. Isso significa que ... clique aqui para ler mais.

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