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Mudanças à Vista: O Que Esperar da Reforma do Código Civil na Área Contratual?
Olhe só! A reforma do Código Civil promete revolucionar o Direito Contratual. Descubra tudo sobre essa mudança que tá rolando!
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CuttNews -
15/12/2025
Em 2025, um projeto de reforma do Código Civil, o PL 4/25, foi apresentado pelo Senador Rodrigo Pacheco. Já está em andamento uma Comissão Temporária no Senado para avaliar esse projeto e trazer as melhorias necessárias.
O projeto, elaborado com zelo pela Comissão de Juristas, teve a participação de grandes nomes do Direito como os Ministros Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Belizze. A ideia é que essa atualização do Código Civil responda às mudanças sociais e econômicas dos últimos tempos.
Trilhando o caminho do diálogo, o Senado está promovendo várias reuniões e audiências públicas, e, ... clique aqui para ler mais.
