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Reforma do Código Civil no Brasil: Um Passo para a Censura e Outros Perigos?
O novo Código Civil que está em votação no Senado gera polêmica e pode ameaçar liberdades civis fundamentais no Brasil.
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CuttNews -
04/05/2025
O Projeto de Lei nº 4 de 2025, que visa estabelecer um novo Código Civil no Brasil, está em tramitação no Senado desde o início do ano e vem gerando um verdadeiro alvoroço entre juristas. Apresentado como uma 'atualização' do Código de 2002, as mudanças propostas afetam profundamente áreas cruciais do direito civil, como a liberdade de expressão e os direitos familiares.
A ideia de um novo Código Civil não é nova, mas começou a gerar polêmica em 2024, quando uma comissão de juristas, convocada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um relatório que muitos consideraram id ... clique aqui para ler mais.
