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Direito Civil Soviético - Descubra as peculiaridades desse sistema jurídico socialista
Conheça as particularidades do Direito Civil Soviético, um sistema jurídico voltado para a proteção da propriedade coletiva e com ênfase no caráter imperativo das leis.
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CuttNews -
27/08/2024
O desenvolvimento científico do direito na Rússia sempre foi diferente do que ocorreu em outros países europeus como Inglaterra e França. A Rússia só começou a ter uma literatura jurídica significativa no século XIX e a criação de tribunais profissionais só ganhou força a partir da reforma judiciária de 1864. O direito privado russo era voltado principalmente para os comerciantes e burgueses, enquanto os camponeses seguiam os costumes.
No campo do Direito Civil soviético, a propriedade coletiva era o foco principal, deixando de lado a proteção da propriedade individual. Para os soviéticos, o ... clique aqui para ler mais.
