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Atualização do Código Civil no Brasil: O que vai mudar?
Debatedores destacam a necessidade de atualização do Código Civil brasileiro para refletir os padrões sociais modernos. Mudanças abrangem áreas como patrimônio, morte, empresas e família.
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CuttNews -
23/10/2023
Com o intuito de acompanhar os novos padrões sociais brasileiros, a Comissão de Juristas está promovendo mudanças e sugestões de reformas no Código Civil. Em uma audiência pública realizada recentemente, vários aspectos do cotidiano foram discutidos, abrangendo temas como patrimônio, morte, empresas e família.
Dentro da Comissão, foram criadas subcomissões para tratar de áreas específicas, como Obrigações e Responsabilidade Civil, Contratos, Direito da Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Digital. Cada subcomissão ficou responsável pela atualização ... clique aqui para ler mais.
