Direito penal » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito penal mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Projeto de lei endurece punição para apologia à tortura e ditadura
Comissão aprova projeto que tipifica novos crimes no Código Penal, visando coibir a apologia à tortura e à ditadura.
0
CuttNews -
07/06/2024
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deu um importante passo na luta contra a apologia à tortura e à ditadura. No último encontro, aprovou o Projeto de Lei 2.140/2020, que propõe alterações no Código Penal para criminalizar discursos e manifestações que exaltem práticas de tortura e defendam a ditadura.
A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por novas avaliações e discussões antes de seguir para votação no plenário.
A iniciativa visa punir de forma mais dura aqueles que insistem em propagar a ideia da tortura como meio de punição e defendem r ... clique aqui para ler mais.
