Direito penal » CuttNews BR
Últimas Notícias
BR
Direito penal
Advogada de Deolane, ex-BBB Adélia Soares faz live para comentar prisão
0
Migalhas
-
06/09/2024
Impacto da mídia na justiça criminal: os reflexos da cultura midiática
0
CuttNews
-
27/08/2024
Perícia defensiva em provas digitais no processo penal – 1ª edição
0
Migalhas
-
06/09/2024
Projeto de lei prevê penalização para estupro virtual de vulnerável
0
CuttNews
-
14/08/2024
Estado legalista é fundamental para reduzir a criminalidade, afirma especialista
0
CuttNews
-
03/08/2024
"Direito Penal, Vol. 5 – 5ª edição " é lançamento da Thomson Reuters
0
Migalhas
-
05/09/2024
Novo projeto de lei propõe mudanças na prisão em segunda instância e na audiência de custódia
0
CuttNews
-
12/07/2024
Os impactos da dignidade da pessoa humana no Direito Penal
0
CuttNews
-
01/08/2024
A contribuição do direito material para a investigação criminal
0
JOTA
-
20/07/2024
OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal
0
Agência Brasil
-
11/07/2024
Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal
0
CuttNews
-
02/07/2024
Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2)
0
ConJur
-
13/07/2024
Desembargador do STJ critica TJ/SP por descumprir decisões e gera debate
0
CuttNews
-
24/06/2024
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
0
Agência Brasil
-
26/06/2024
Senado analisa aumento de pena para quem induzir menor a cometer crime
0
Senado
-
24/06/2024
Comissão aprova aumento de pena para estelionato em caso de calamidade pública
0
CuttNews
-
08/05/2024
40 anos da reforma do Código Penal de 1984... E continuamos errando
0
ConJur
-
30/06/2024
Violência doméstica está na lei penal há 20 anos
0
Senado
-
14/06/2024
Os limites entre concussão e extorsão no Direito Penal brasileiro
0
CuttNews
-
21/05/2024
Inscrições prorrogadas para o incrível congresso de Direito Penal e Processual Penal
0
CuttNews
-
29/05/2024
Projeto de lei aumenta punição para crime de abuso de incapazes
0
CuttNews
-
02/05/2024
Pena mais dura para crimes contra profissionais de saúde: proteção aos heróis da linha de frente
0
CuttNews
-
22/05/2024
STJ julgou mais de 76 mil ações no semestre. Veja os números!
0
CuttNews
-
02/07/2024
Universidade do Norte do Paraná oferece curso gratuito sobre direito penal europeu
0
CuttNews
-
10/04/2024
IX Congresso Brasileiro de Direito Penal: insights e debates sobre o sistema jurídico
0
CuttNews
-
17/05/2024
STJ valida sentença e determina início imediato da prisão de Robinho por estupro
0
CuttNews
-
20/03/2024
Projeto de lei endurece punição para apologia à tortura e ditadura
0
CuttNews
-
07/06/2024
Projeto de Lei propõe punição mais severa para ocultação de cadáver em casos de feminicídio
0
CuttNews
-
10/04/2024
Por que empresas de saneamento devem se preocupar com o direito penal?
0
JOTA
-
02/04/2024
Acabou a 'saída temporária' na execução da pena privativa de liberdade?
0
ConJur
-
18/06/2024
Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
0
Agência Brasil
-
31/01/2024
Descubra os segredos da responsabilidade penal médica e as consequências para os profissionais da saúde
0
CuttNews
-
06/05/2024
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
0
Senado
-
15/05/2024
Conselho Penitenciário do Ceará dá as boas-vindas à nova conselheira da área de Direito Criminal
0
CuttNews
-
29/01/2024
Criminosos serão duramente penalizados por roubo de medicamentos do SUS
0
CuttNews
-
02/04/2024
Advogado criminal fala sobre perspectivas e desafios da carreira: Prepare-se para as reviravoltas!
0
CuttNews
-
24/01/2024
Processos criminais lideram o ranking do STJ: entenda os temas mais recorrentes
0
CuttNews
-
11/01/2024
Tratar combate ao crime de forma emocional desvirtua Direito Penal, afirma Ney Bello
0
ConJur
-
01/07/2024
Liberdade e justiça: Senado aprova lei beneficiando réus em empate na esfera penal
0
CuttNews
-
21/02/2024
Inteligência Artificial no Direito Penal: Uma Revolução em Andamento
0
CuttNews
-
04/12/2023
Ministro do STJ defende respeito e cautela em ações policiais nas comunidades
0
CuttNews
-
21/11/2023
Crime de sequestro de crianças é considerado hediondo em nova lei
0
CuttNews
-
15/01/2024
Direito penal para robôs?
0
JOTA
-
05/11/2021
Novo ministro do STJ defende proteção aos direitos nas periferias
0
CuttNews
-
29/11/2023
Saiba o que dizem as pesquisas sobre o projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio
0
GZH
-
24/06/2024
Colaboração premiada na encruzilhada do direito penal e da política
0
ConJur
-
19/06/2024
Nova lei beneficia réus em caso de empate na justiça
0
CuttNews
-
09/04/2024
A influência das redes sociais do Direito Criminal
0
Migalhas
-
29/11/2023
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
0
Portal da Câmara dos Deputados
-
29/09/2023
Presidente do Senado propõe medidas mais rígidas para combater a criminalidade
0
CuttNews
-
19/01/2024
Filho é condenado por falta de assistência à mãe
0
ConJur
-
15/06/2024
Penalidades mais duras para pornografia infantil: Projeto de lei propõe aumento da pena para 8 anos de cadeia
0
CuttNews
-
06/12/2023
Projeto de lei propõe aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
0
CuttNews
-
30/01/2024
Crimes fiscais e continuidade delitiva: análise do requisito temporal
0
ConJur
-
07/06/2024
Senador propõe critérios claros para prisão preventiva e gera debate no Senado
0
CuttNews
-
09/02/2024
Princípio da Dialeticidade: A Importância de Argumentos Fundamentados em Matéria Criminal
0
CuttNews
-
19/12/2023
Novo projeto de lei busca agilizar processos criminais para penas de até 8 anos
0
CuttNews
-
14/11/2023
Direito Penal (financeiramente) possível: menos é mais efetivo
0
ConJur
-
16/06/2024
Presidente do Congresso Nacional propõe medidas para combater a violência no país
0
CuttNews
-
10/01/2024
Criminalização do stealthing: O mais do mesmo na deficiente proteção penal da vítima de crimes sexuais
0
Migalhas
-
23/02/2024
Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
0
CuttNews
-
01/11/2023
Autoria no crime empresarial e atuação estratégica da advocacia criminal
0
ConJur
-
14/06/2024
Projeto de Lei propõe equiparar união estável a casamento no âmbito penal
0
CuttNews
-
08/12/2023
Revisão Criminal: Um Recurso Essencial no Sistema Penal
0
CuttNews
-
05/12/2023
Projeto para proibir tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio é aprovado por comissão
0
CuttNews
-
08/12/2023
Decisão do STF e o direito penal do inimigo na Lei Maria da Penha
0
ConJur
-
02/06/2024
Funcionalismo teleológico, ofensividade e política criminal
0
ConJur
-
13/06/2024
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
0
Senado
-
13/03/2024
×
App CuttNews BR
⭐⭐⭐⭐⭐ Android / iOS
Abrir
