Direito penal » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito penal mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Criminosos serão duramente penalizados por roubo de medicamentos do SUS
Um projeto de lei busca incluir no Código Penal o crime de roubo de medicamentos do SUS para venda, com a pena podendo ser ampliada em caso de participação de servidores públicos. Saiba mais sobre essa proposta!
0
CuttNews -
02/04/2024
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende combater o roubo de medicamentos de alto custo da rede pública de saúde, como o SUS, para venda no mercado ilegal. A proposta, apresentada pelo deputado Kim Kataguiri, visa incluir no Código Penal a tipificação desse crime.
De acordo com o texto, aqueles que forem flagrados pegando medicamentos de hospitais ou postos de distribuição públicos com a intenção de comercializá-los serão punidos com reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Caso haja participação de servidores no fornecimento de informações privilegiadas aos crimino ... clique aqui para ler mais.
