Direito do consumidor » CuttNews
CuttNews é o Aplicativo Encurtador de Notícias sobre Direito do consumidor mais Completo do Momento
Informação Direto ao Ponto
» Baixar App «
Esclarecimento nas Bombonas: Novas Leis para Proteger Consumidores e Crianças na Aleam!
Novas leis na Aleam proíbem informações enganosas em postos de combustíveis e reforçam a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
0
CuttNews -
11/09/2025
Os motoristas do Amazonas costumam ficar confusos com os preços dos combustíveis, especialmente quando os painéis dos postos exponencialmente destacam valores promocionais. Para acabar com essa confusão, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 750/2025, que visa proibir a exibição de preços promocionais em maior destaque do que os preços reais.
Este projeto, que é de autoria do deputado e presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), tem o intuito de prevenir práticas que possam enganar os consumidores, assegurando que todos tenham acesso a infor ... clique aqui para ler mais.
