Direito do consumidor » CuttNews BR

Cliente chega 10 minutos antes de loja fechar, reclama do atendimento e gera debate nas redes

0 Pequenas Empresas & Grandes Negócios - 31/10/2025

Procon Pará orienta empreendedores sobre direitos do consumidor em evento de cidadania em Belém

0 Agência Pará de Notícias - 01/11/2025

Prefeitura de Fortaleza promove Procon nos Bairros no Jardim Iracema neste sábado (1/11)

0 Prefeitura de Fortaleza - 30/10/2025

Atenção! Você Está Assinando Contratos Sem Ler? Especialista Revela Como Se Proteger!

0 CuttNews - 29/10/2025

Anatel realiza curso sobre direitos dos consumidores e cidadania digital para Procons

0 www.gov.br - 30/10/2025

Idosos, Atenção: Procon-Santos Revela Dicas Cruciais Para Você Se Proteger e Fazer Boas Escolhas!

0 CuttNews - 17/10/2025

Professor da FGV Direito SP assume a diretoria do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) | FGV DIREITO SP

0 FGV Direito SP - 08/10/2025

Fórum em Teresópolis Celebra 35 Anos de Victórias no Direito do Consumidor!

0 CuttNews - 25/09/2025

Em fiscalização

0 MPMG - 10/10/2025

Você Sabia? Água da Casa Tem Que Ser Grátis em Bares e Restaurantes!

0 CuttNews - 24/09/2025

Anatel atualiza Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e inaugura novo espaço dedicado ao consumidor em seu Portal

0 www.gov.br - 01/09/2025

Cuidado! Sua Embalagem Pode Estar Mentindo: Nova Lei Exige Transparência em Reduções de Produto

0 CuttNews - 10/09/2025

Procon Pará Avança na Defesa dos Direitos dos Consumidores e Combate Abusos!

0 CuttNews - 11/09/2025

Você Sabia? Suas Compras Online Podem Estar Colocando Seus Dados em Risco!

0 CuttNews - 11/09/2025

PROCON reforça exigência de profissionais habilitados em academias de SC

0 Jornal de Pomerode - 02/11/2025

Mudanças Polêmicas na Telecomunicação: Você Está Seguro?

0 CuttNews - 26/08/2025

MEI poderá ter proteção ampliada no Código do Consumidor

0 Portal Contabeis - 14/08/2025

A responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras

0 Consultor Jurídico - 14/08/2025

Esclarecimento nas Bombonas: Novas Leis para Proteger Consumidores e Crianças na Aleam!

0 CuttNews - 11/09/2025

Você Sabe Quais São Seus Direitos Após o Descredenciamento de Planos de Saúde?

0 CuttNews - 19/09/2025

Novas Sanções: O Impacto da Lei Magnitsky sobre Alexandre de Moraes!

0 CuttNews - 02/08/2025

Você Tem O Direito de Silenciar Telemarketing: Projeto Avança na Câmara!

0 CuttNews - 19/08/2025

Cliente recebe R$ 23 mil após serviços não solicitados durante troca de pneus

0 Terra Brasil Notícias - 02/11/2025

Fiscalização conjunta do Procon Municipal e Estadual garante mais segurança ao consumidor barreirense

0 Prefeitura de Barreiras - BA - 10/07/2025

Código do Consumidor completa 35 anos como lei robusta, mas com desafios digitais

0 A Hora do Sul - 11/09/2025

Não Fique de Fora! II Seminário Debaterá os Impactos das Apostas no Consumidor!

0 CuttNews - 27/06/2025

Nova Lei Promete Proteger Consumidores Endividados: Conheça as Mudanças!

0 CuttNews - 14/07/2025

Banco do Brasil em Sai de Cima: Entenda a Polêmica de R$ 841 Bilhões!

0 CuttNews - 09/06/2025

Prepare-se para o Dia dos Namorados: Procon Parauapebas Está de Olho nas Suas Compras!

0 CuttNews - 03/06/2025

Jovens de Manaus Aprendem a Ser Consumidores Conscientes em Escola!

0 CuttNews - 27/05/2025

Multas arbitrárias criam risco às empresas no direito do consumidor

0 Consultor Jurídico - 12/05/2025

Procon intensifica fiscalização para garantir direito do consumidor nas compras do Dia dos Namorados - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

0 Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC - 10/06/2025

Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora - Notícias

0 Portal da Câmara dos Deputados - 25/03/2025

Golpes Online: Juiz Revela Como Não Cair nas Arapucas dos Criminosos!

0 CuttNews - 01/04/2025

34 Anos de Luta: Código de Defesa do Consumidor Ensina a Importância de Seus Direitos na Era Digital!

0 CuttNews - 11/03/2025

Não Deixe Suas Finanças em Queda! Descubra Seus Direitos e Dicas de Renegociação de Dívidas!

0 CuttNews - 20/03/2025

Procon RS Potencializa Atendimento: Conheça as Novidades Que Beneficiam o Consumidor!

0 CuttNews - 15/03/2025

Seus Direitos em Planos de Saúde: O Que Você Precisa Saber Agora!

0 CuttNews - 14/03/2025

Dia Mundial do Consumidor: defesa do cidadão e fortalecimento de direitos

0 Correio Braziliense - 14/03/2025

Novo Código do Consumidor no Paraná: Proteção e Modernidade para Todos!

0 CuttNews - 06/05/2025

Santos Lança Ação em Shopping Para Proteger Seus Consumidores! Confira!

0 CuttNews - 14/03/2025

Você Conhece Seus Direitos? Dia Mundial do Consumidor Chegando!

0 CuttNews - 14/03/2025

Do caso Tânia Bulhões sob a ótica do Direito do Consumidor

0 Consultor Jurídico - 12/03/2025

Proteja-se: Palestra Alerta Sobre Golpes Digitais Durante a Semana do Consumidor!

0 CuttNews - 12/03/2025

Descubra Seus Direitos: Senacon Te Ajuda a Exigir o Que É Seu!

0 CuttNews - 11/03/2025

O consumidor precisa tentar acordo antes de ir à Justiça?

0 JOTA Info - 17/02/2025

Antecipação de parcelas com redução dos juros é direito

0 Consultor Jurídico - 28/02/2025

Procon Barreiras orienta foliões sobre direitos do consumidor durante o Barreiras Folia

0 Prefeitura de Barreiras - BA - 27/02/2025

Nova Edição do Código de Defesa do Consumidor é Agora Acessível a Todos no Maranhão!

0 CuttNews - 10/04/2025

Procon-MPMG multa Shopee em quase R$ 1 milhão por descumprir direito de arrependimento dos consumidores | Portal

0 MPMG - 25/02/2025

Novas Regras Para o Uso de IA: Consumidores Ganham Poder e Proteção!

0 CuttNews - 24/02/2025

STJ abre importante precedente no Tema 1.282, diz Décio Freire

0 Consultor Jurídico - 20/02/2025

Atendimento Procon em Senador Canedo: Seus Direitos Estão Em Primeiro Lugar!

0 CuttNews - 20/02/2025

Carnaval Sem Surpresas: Descubra Seus Direitos e Evite Armadilhas!

0 CuttNews - 12/02/2025

Críticas Podem Causar Problemas: Entenda os Limites da Liberdade de Expressão!

0 CuttNews - 28/01/2025

Descubra Como Sair do Buraco Financeiro: Estratégias Reveladas para Você que Ganha Pouco!

0 CuttNews - 24/01/2025

Férias em Declaração: Conheça Seus Direitos e Evite Roubo Durante Sua Viagem!

0 CuttNews - 29/12/2024

Você Sabia? Seu Direito à Devolução de Valores Após 30 Dias Pode Garantir Seu Dinheiro de Volta!

0 CuttNews - 20/02/2025

Depois do Natal: Como Garantir a Troca dos Seus Presentes?

0 CuttNews - 26/12/2024

O cliente tem sempre razão? Confira sete mitos e verdades sobre defesa do consumidor

0 Jovem Pan - 02/03/2025

Natal Sem Surpresas: Tudo Que Você Precisa Sabe Sobre Seus Direitos de Consumidor!

0 CuttNews - 22/12/2024

Você Sabe Seus Direitos em Marketplaces? Descubra Agora!

0 CuttNews - 06/02/2025

Resolve Seus Problemas de Consumo Pelo WhatsApp com o Procon de Rondônia!

0 CuttNews - 07/01/2025

Presidente da CDC-Aleam, deputado Mário César Filho reforça direitos dos consumidores para viagens intermunicipais no período de festas

0 Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - 17/12/2024

Festival de Parintins 2025: Procon e MPAM Garantem Seus Direitos Como Consumidor!

0 CuttNews - 12/12/2024

Black Friday: 5 direitos a que consumidores devem ficar atentos na hora das compras

0 InfoMoney - 27/11/2024

Viaje Sem Preocupações: Conheça Seus Direitos nos Transportes!

0 CuttNews - 05/12/2024

Novo SAC obriga atendimento humano e atendimento em 1 minuto

0 Consultor Jurídico - 23/12/2024

Não fique de fora! Saiba quais são seus direitos na Black Friday e faça compras com segurança

0 CuttNews - 12/11/2024

Código de Defesa do Consumidor digital democratiza acesso e alinha o Comércio com as melhores práticas sustentáveis

0 FecomercioSP - 16/12/2024
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